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PL 3372/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3372/2015 Parecer do Relator 15/08/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3372/2015 Voto em Separado 21/09/2017 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3372/2015 Parecer do Relator 21/12/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3372/2015 Parecer do Relator 09/07/2019 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3372/2015 Parecer de Comissão 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Patrus Ananias, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CVT => PL 3372/2015 Voto em Separado 20/06/2016 Christiane de Souza Yared Desta forma, em que pese a relevante justificativa apresentada, VOTO EM SEPARADO pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 3.372/2015 e do Substitutivo do relator. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3372/2015 Parecer do Relator 05/06/2017 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 3372/2015 Substitutivo 05/06/2017 Cleber Verde Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 3372/2015 Voto em Separado 06/06/2017 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre bicicleta motorizada e ciclomotor e sobre o procedimento para concessão da habilitação para conduzir ciclomotor. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3372/2015 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Leopoldo Meyer, Christiane de Souza Yared e Mauro Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 3372/2015 Substitutivo 07/06/2017 Cleber Verde Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 3372/2015 Complementação de Voto 07/06/2017 Cleber Verde Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3372/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/06/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos ciclomotores. Inteiro teor