| PRL 1 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
06/08/2010 |
Thelma de Oliveira |
Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 7.633/10, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
26/10/2016 |
Nelson Marchezan Junior |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação deste e dos PLs 7633/10, 7689/10, 7705/10, 562/11, 1163/11, 862/15, 434/11, 1991/11, 1571/11, 3495/12 e 3586/12, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
26/10/2016 |
Nelson Marchezan Junior |
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.396, de 2010 (principal), e dos seus apensos Projetos de Lei nº 7.633/2010, nº 7.689/2010, nº 7.705/2010, nº 434/2011, nº 562/2011, nº 1.163/2011, nº 1.571/2011, nº 1.991/2011, nº 3.495/2012, nº 3.586/2012 e nº 862/2015, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
03/12/2019 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 7.396, de 2010, 7.633, de 2010, 7.689, de 2010, 7.705, de 2010, 434, de 2011, 562, de 2011, 1.163, de 2011, 1.571, de 2011, 1.991, de 2011, 3.495, de 2012, 3.586, de 2012, 862, de 2015, 1.190, de 2019, 1.311, de 2019, 1.383, de 2019, 1.659, de 2019, 1.841, de 2019, 2.147, de 2019, 2.282, de 2019, 2.335, de 2019, 2.541, de 2019, 2.586, de 2019, 2.661, de 2019, 3.106, de 2019, 3.417, de 2019, 3.431, de 2019, 3.548, de 2019, e 5.851, de 2019, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.497, de 2019.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
03/12/2019 |
Kim Kataguiri |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
14/05/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos PLs Nºs 7.633/10, 7.689/10, 7.705/10, 434/11, 562/11, 1.163/11, 1.571/11, 1.991/11, 3.586/12, 862/15, 1.190/19, 1.311/19, 1.383/19, 1.659/19, 1.841/19, 2.147/19, 2.282/19, 2.335/19, 2.541/19, 2.586/19, 2.661/19, 3.106/19, 3.417/19, 3.431/19, 3.548/19, 5.851/19, 5.941/19, 267/20, 299/20, 2.990/20, 3.347/20, 5.214/20, 320/21 e 771/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 7.396/10, 3.495/12 e 4.497/19, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
14/05/2021 |
Kim Kataguiri |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 5 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
28/05/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos PLs Nºs 7.633/10, 7.689/10, 7.705/10, 434/2011, 562/11, 1.163/11, 1.571/11, 1.991/11, 3.586/12, 862/15, 1.190/19, 1.311/19, 1.383/19, 1.659/19, 1.841/19, 2.147/19, 2.282/19, 2.335/19, 2.541/19, 2.586/19, 2.661/19, 3.106/19, 3.417/19, 3.431/19, 3.548/19, 5.851/19, 5.941/19, 267/20, 299/20, 2.990/20, 3.347/20, 5.214/20, 320/21, 771/21 e 1.523/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 7.396/10, 3.495/12 e 4.497/19, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 4 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
28/05/2021 |
Kim Kataguiri |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 6 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
14/06/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos PLs Nºs 7.633/10, 7.689/10, 7.705/10, 434/2011, 562/11, 1.163/11, 1.571/11, 1.991/11, 3.586/12, 862/15, 1.190/19, 1.311/19, 1.383/19, 1.659/19, 1.841/19, 2.147/19, 2.282/19, 2.335/19, 2.541/19, 2.586/19, 2.661/19, 3.106/19, 3.417/19, 3.431/19, 3.548/19, 5.851/19, 5.941/19, 267/20, 299/20, 2.990/20, 3.347/20, 5.214/20, 320/21, 771/21 e 1.523/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 7.396/10, 3.495/12, 4.497/19 e 1.811/21, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 5 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
14/06/2021 |
Kim Kataguiri |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 7 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer do Relator |
15/06/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 7.633, de 2010, 7.689, de 2010, 7.705, de 2010, 434, de 2011, 562, de 2011, 1.163, de 2011, 1.571, de 2011, 1.991, de 2011, 3.586, de 2012, 862, de 2015, 1.190, de 2019, 1.311, de 2019, 1.383, de 2019, 1.659, de 2019, 1.841, de 2019, 2.147, de 2019, 2.282, de 2019, 2.335, de 2019, 2.541, de 2019, 2.586, de 2019, 2.661, de 2019, 3.106, de 2019, 3.417, de 2019, 3.431, de 2019, 3.548, de 2019, 2990, de 2020, 3347, de 2020, 5214, de 2020, 267, de 2020, 5941, de 2019, 299, de 2020, 320, de 2021, 771, de 2021, e 5.851, de 2019, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.497, de 2019, 7.396, de 2010, 3.495, de 2012 e 1.811 de 2021.
Inteiro teor
|
| SBT 6 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
15/06/2021 |
Kim Kataguiri |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT 7 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo |
06/07/2021 |
Kim Kataguiri |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CTASP => PL 7396/2010 |
Complementação de Voto |
06/07/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 7.633, de 2010, 7.689, de 2010, 7.705, de 2010, 434, de 2011, 562, de 2011, 1.163, de 2011, 1.571, de 2011, 1.991, de 2011, 3.586, de 2012, 862, de 2015, 1.190, de 2019, 1.311, de 2019, 1.383, de 2019, 1.659, de 2019, 1.841, de 2019, 2.147, de 2019, 2.282, de 2019, 2.335, de 2019, 2.541, de 2019, 2.586, de 2019, 2.661, de 2019, 3.106, de 2019, 3.417, de 2019, 3.431, de 2019, 3.548, de 2019, 2.990, de 2020, 3.347, de 2020, 5.214, de 2020, 267, de 2020, 5.941, de 2019, 299, de 2020, 320, de 2021, 771, de 2021, 5.851, de 2019, e 1.523, de 2021, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.497, de 2019, 7.396, de 2010, 3.495, de 2012 e 1.811 de 2021.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTASP => PL 7396/2010 |
Parecer de Comissão |
07/07/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 7396/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
Inteiro teor
|