PL 5705/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5705/2009 Parecer do Relator 22/09/2009 Fábio Souto Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5705/2009 Voto em Separado 20/10/2009 Beto Faro Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, de forma a isentar as cargas de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5705/2009 Parecer de Comissão 28/10/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor