PL 5618/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 5618/2016 | Parecer do Relator | 17/07/2018 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5618/2016 | Parecer de Comissão | 04/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5618/2016 | Redação Final | 06/08/2019 | Caroline de Toni | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5618/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.. Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 5618/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2017 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5618/2016 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSPCCO => PL 5618/2016 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 5618/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |