PL 3391/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3391/2020 | Parecer do Relator | 14/04/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.508/2019, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Projeto de Lei nº 243/2022, apensado, com emenda de constitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3391/2020 | Parecer de Comissão | 09/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.391/2020. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3391/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 4508/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3391/2020 | Substitutivo | 25/05/2021 | Rejane Dias | Altera o art. 1º da Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para incluir o "Dia Nacional do Orgulho Autista" a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho" Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3391/2020 | Parecer de Comissão | 10/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3391/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista. Inteiro teor |