PL 104/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 104/2003 Parecer do Relator 04/06/2003 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 104/2003 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 104/2003 Parecer do Relator 15/10/2003 Gerson Gabrielli Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 104/2003 Voto em Separado 05/11/2003 Enio Tatico Projeto de Lei n.º 104 de 2003, do Sr. Pompeo de Mattos, que "altera os art. 32, 33 e 36 da Lei Federal n.º 7.357, de 02 de setembro de 1985, estabelecendo normas para a circulação de cheque com vencimento pré-determinado e para o pagamento de cheque sem suficiente provisão de fundos." Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 104/2003 Parecer de Comissão 19/11/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Enio Tatico. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 104/2003 Parecer do Relator 31/03/2004 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 104/2003 Parecer de Comissão 07/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor