PL 104/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDC => PL 104/2003 | Parecer do Relator | 04/06/2003 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 104/2003 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 104/2003 | Parecer do Relator | 15/10/2003 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CDEICS => PL 104/2003 | Voto em Separado | 05/11/2003 | Enio Tatico | Projeto de Lei n.º 104 de 2003, do Sr. Pompeo de Mattos, que "altera os art. 32, 33 e 36 da Lei Federal n.º 7.357, de 02 de setembro de 1985, estabelecendo normas para a circulação de cheque com vencimento pré-determinado e para o pagamento de cheque sem suficiente provisão de fundos." Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 104/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Enio Tatico. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 104/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2004 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 104/2003 | Parecer de Comissão | 07/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |