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PL 465/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 465/1999 Substitutivo 05/11/2001 Sérgio Miranda Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 465/1999 Parecer do Relator 06/11/2001 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda de Relator 1 CFT, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 465/1999 Parecer de Comissão 06/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda de Relator 1 CFT, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 465/1999 Parecer do Relator 29/01/2016 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 465/1999 Parecer de Comissão 21/06/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 465/1999 Parecer do Relator 03/05/2001 Jorge Khoury Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 465/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 465/1999 Parecer do Relator 24/05/2000 Paulo Rocha PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 465/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 465/1999 Autógrafo 05/04/2002 Câmara dos Deputados Inteiro teor