PL 5690/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 5690/2005 Parecer do Relator 04/06/2008 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste e do PL 6220/2005, apensado, na forma do substitutivo da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 5690/2005 Parecer do Relator 24/06/2008 Marcelo Serafim Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, do PL 6220/2005, apensado,e do substitutivo da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 5690/2005 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, e do PL 6220/2005, apensado, na forma do substitutivo proposto pela CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 5690/2005 Substitutivo 09/06/2006 Osvaldo Coelho Insere o § 5º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 5690/2005 Parecer do Relator 09/06/2006 Osvaldo Coelho Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação deste e do PL 6220/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5690/2005 Voto em Separado 06/12/2006 Anselmo Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11097/2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5690/2005 Parecer do Relator 14/06/2007 Homero Pereira Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, pela aprovação deste e do de nº 6220/05, com substitutivo Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5690/2005 Substitutivo 14/06/2007 Homero Pereira Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5690/2005 Parecer de Comissão 31/10/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5690/2005 Parecer do Relator 11/08/2009 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade deste, e do PL 6220/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5690/2005 Parecer do Relator 07/11/2008 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5690/2005 Parecer de Comissão 01/04/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado. Inteiro teor