PL 10666/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10666/2018 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 10666/2018 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Daniel Silveira | Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 10666/2018 | Parecer de Comissão | 29/05/2019 | Comissão de Minas e Energia | O Deputado Lucas Gonzalez apresentou Voto em Separado. Aprovado, contra os votos dos Deputados Lucas Gonzalez, Rodrigo de Castro, Arnaldo Jardim, Merlong Solano e Leur Lomanto Júnior.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 10666/2018 | Voto em Separado | 29/05/2019 | Lucas Gonzalez | Dispõe sobre a exigência a revendedores de combustíveis de expor informações relativas ao proprietário do estabelecimento de revenda e aos demais estabelecimentos a ele vinculados. Inteiro teor |