| PRL 1 CCJC => PDC 2438/2010 |
Parecer do Relator |
25/05/2010 |
Marcos Medrado |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PDC 2438/2010 |
Parecer do Relator |
16/06/2010 |
José Genoíno |
Parecer do Relator Substituto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2438/2010 |
Parecer de Comissão |
16/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator substituto..
Parecer do Relator Substituto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCJC => PDC 2438/2010 |
Substitutivo |
16/06/2010 |
José Genoíno |
Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.
Inteiro teor
|
| PSS 1 CCJC => PDC 2438/2010 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
12/06/2012 |
João Paulo Lima |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado.
Inteiro teor
|
| PAR 2 CCJC => PDC 2438/2010 |
Parecer de Comissão |
19/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado.
Inteiro teor
|