PDL 136/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDL 136/2020 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Beto Pereira | Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição deste e do PDL 141/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDL 136/2020 | Parecer de Comissão | 31/08/2021 | Comissão de Minas e Energia | Susta os efeitos da Portaria nº 135(GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial. Inteiro teor |