PL 4586/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 4586/2012 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, das Emendas 2, 4 5, 6 e 7 da CMADS, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 3 da CMADS. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 4586/2012 | Substitutivo | 03/12/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.586, de 2012, e das Emendas n° 2, 4, 5, 6 e 7, e pela rejeição das Emendas n° 1 e 3, apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4586/2012 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, das Emendas 2, 4, 5, 6 e 7 da CMADS, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 3 da CMADS. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4586/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4586/2012 | Parecer do Relator | 05/10/2015 | Otavio Leite | Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4586/2012 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4586/2012 | Parecer do Relator | 04/12/2013 | Sarney Filho | Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4586/2012 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |