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PL 2163/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2163/2011 Parecer do Relator 27/10/2011 Abelardo Lupion Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 2163/2011 Complementação de Voto 29/11/2011 Abelardo Lupion Parecer com Complementação de Voto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2163/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Josias Gomes e Jesus Rodrigues.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2163/2011 Parecer do Relator 14/07/2015 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 3 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2163/2011 Parecer do Relator 06/09/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 2163/2011 Voto em Separado 07/08/2012 Antônio Roberto Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2163/2011 Parecer do Relator 26/05/2014 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2163/2011 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Stefano Aguiar e Felipe Bornier. Apresentaram votos em separado os Deputados Antônio Roberto e Moreira Mendes.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 2163/2011 Voto em Separado 12/11/2014 Moreira Mendes Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris. Inteiro teor