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PL 2828/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2828/2003 Parecer do Relator 02/07/2008 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2828/2003 Voto em Separado 17/03/2009 Regis de Oliveira Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2828/2003 Parecer de Comissão 22/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2828/2003 Redação Final 28/05/2009 João Campos Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2828/2003 Parecer do Relator 13/10/2005 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2828/2003 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor