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PL 6430/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6430/2016 Parecer do Relator 02/07/2019 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6430/2016 Substitutivo 04/09/2019 Carlos Gomes Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6430/2016 Parecer do Relator 04/09/2019 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6430/2016 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 6430/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 19/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6430/2016 Parecer do Relator 18/05/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6430/2016 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor