PRL 1 CFT => PL 5149/2020 |
Parecer do Relator |
28/10/2021 |
Tiago Dimas |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 5149/2020 |
Substitutivo |
28/10/2021 |
Tiago Dimas |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 5149/2020 |
Parecer do Relator |
28/10/2021 |
Tiago Dimas |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.149/2020, dos PLs nºs 5.447/2020, 1.404/2021 e 3.940/2020, apensados, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.149/2020, dos PLs nºs 5.447/2020, 1.404/2021 e 3.940/2020, apensados, e da Emenda Adotada pela CPD, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 5149/2020 |
Substitutivo |
28/10/2021 |
Tiago Dimas |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 5149/2020 |
Parecer do Relator |
01/11/2021 |
Tiago Dimas |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.149/2020, dos PLs nºs 3.940/2020, 5.447/2020 e 1.404/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.149/2020, dos PLs nºs 3.940/2020, 5.447/2020 e 1.404/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CPD, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CFT => PL 5149/2020 |
Substitutivo |
03/11/2021 |
Tiago Dimas |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva e para motocicletas ou motonetas.
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 5149/2020 |
Parecer do Relator |
23/11/2021 |
Tiago Dimas |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.149/2020, e dos PLs nºs 5.447/2020, 1.404/2021 e 3.940/2020, apensados, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação PL nº 5.149, de 2020, dos PLs nºs 5.447/2020, 1.404/2021, e 3.940/2020, apensados, e da Emenda Adotada pela CPD, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CFT => PL 5149/2020 |
Substitutivo |
23/11/2021 |
Tiago Dimas |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 5149/2020 |
Parecer de Comissão |
24/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Inteiro teor
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SBT-A 1 CFT => PL 5149/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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