PL 2501/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2501/2000 | Parecer do Relator | 11/09/2003 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2501/2000 | Parecer de Comissão | 09/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2501/2000 | Redação Final | 17/03/2005 | Bosco Costa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2501/2000 | Parecer do Relator | 03/05/2000 | Ademir Lucas | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2501/2000 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |