PL 6014/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6014/2013 Parecer do Relator 20/05/2015 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 6382/2013 e do PL 6841/2013, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6014/2013 Voto em Separado 02/06/2015 Décio Lima Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 6014/2013 Voto em Separado 16/06/2015 Décio Lima Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 6014/2013 Voto em Separado 13/10/2015 Fausto Pinato Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 6014/2013 Voto em Separado 28/10/2015 Gorete Pereira Voto em Separado ao PL 6014/13, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6014/2013 Parecer do Relator 05/05/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6014/2013 Substitutivo 10/05/2016 Covatti Filho Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6014/2013 Parecer do Relator 10/05/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, por sua aprovação, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6382/2013 e do PL 6841/2013, apensados, e, no mérito, por sua rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6014/2013 Parecer do Relator 05/11/2019 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 6014/2013 Parecer do Relator 25/11/2021 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6014/2013 Substitutivo 25/11/2021 Luizão Goulart Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 6014/2013 Parecer do Relator 24/05/2022 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 6.382/2013 e 6.841/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 6014/2013 Substitutivo 24/05/2022 Luizão Goulart Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). Inteiro teor
PES 1 CCJC => PL 6014/2013 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 22/11/2022 Luizão Goulart Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Emendas n°s 1 e 3 ao substitutivo do relator, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 6.382/2013 e 6.841/2013, apensados, e da Emenda n°2 ao substitutivo do relator. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 6014/2013 Substitutivo 29/11/2022 Luizão Goulart Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luizão Goulart (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6014/2013 Parecer do Relator 27/11/2014 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição dos PL's nºs 6.382/2013 e 6.841/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 6014/2013 Parecer do Relator 09/12/2014 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, pela aprovação deste, com emends e pela rejeição dos PL's nºs 6.382/2013, e 6.841/2013, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6014/2013 Parecer de Comissão 10/12/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto, pela aprovação deste, com emends e pela rejeição dos PL's nºs 6.382/2013, e 6.841/2013, apensados. Inteiro teor