PRL 1 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer do Relator |
20/05/2015 |
Covatti Filho |
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 6382/2013 e do PL 6841/2013, apensados.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 6014/2013 |
Voto em Separado |
02/06/2015 |
Décio Lima |
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 6014/2013 |
Voto em Separado |
16/06/2015 |
Décio Lima |
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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VTS 3 CCJC => PL 6014/2013 |
Voto em Separado |
13/10/2015 |
Fausto Pinato |
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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VTS 4 CCJC => PL 6014/2013 |
Voto em Separado |
28/10/2015 |
Gorete Pereira |
Voto em Separado ao PL 6014/13, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer do Relator |
05/05/2016 |
Covatti Filho |
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 6014/2013 |
Substitutivo |
10/05/2016 |
Covatti Filho |
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer do Relator |
10/05/2016 |
Covatti Filho |
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, por sua aprovação, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6382/2013 e do PL 6841/2013, apensados, e, no mérito, por sua rejeição.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer do Relator |
05/11/2019 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer do Relator |
25/11/2021 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 6014/2013 |
Substitutivo |
25/11/2021 |
Luizão Goulart |
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 6.382/2013 e 6.841/2013, apensados.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 6014/2013 |
Substitutivo |
24/05/2022 |
Luizão Goulart |
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Inteiro teor
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PES 1 CCJC => PL 6014/2013 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
22/11/2022 |
Luizão Goulart |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Emendas n°s 1 e 3 ao substitutivo do relator, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 6.382/2013 e 6.841/2013, apensados, e da Emenda n°2 ao substitutivo do relator.
Inteiro teor
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SBT 4 CCJC => PL 6014/2013 |
Substitutivo |
29/11/2022 |
Luizão Goulart |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luizão Goulart (pendente de análise)
Inteiro teor
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