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PL 2898/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 CCJC => PL 2898/2004 Redação Final 19/05/2005 Roberto Magalhães Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2898/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/09/2011 Edson Silva Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2898/2004 Parecer de Comissão 26/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2898/2004 Parecer do Relator 25/05/2004 José Ivo Sartori Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2898/2004 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2898/2004 Parecer do Relator 22/06/2007 Paulo Renato Souza Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2.. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 2898/2004 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2.. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2898/2004 Parecer do Relator 07/07/2004 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2898/2004 Parecer de Comissão 06/10/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2898/2004 Parecer do Relator 02/06/2009 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação das Emendas ao PL nº 2.898-D/04. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2898/2004 Voto em Separado 23/06/2009 Manuela D'ávila Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 2898/2004 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Manuela D'ávila.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação das Emendas ao PL nº 2.898-D/04. Inteiro teor