PL 2539/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2539/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2014 | Sérgio Brito | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2539/2011 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2539/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2013 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2539/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2539/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2013 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 2539/2011 | Voto em Separado | 28/08/2013 | Marina Santanna | Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2539/2011 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marina Santanna. Apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda. Inteiro teor |