PL 3141/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3141/2012 Parecer do Relator 04/04/2018 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3141/2012 Substitutivo 05/04/2018 Antonio Bulhões Altera o §2º do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de crimes ambientais, que dispõe sobre as sanções penais decorrentes da prática de atos lesivos a fauna. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3141/2012 Parecer de Comissão 17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 3141/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 3.141/2012. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3141/2012 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2018 Fábio Trad Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3141/2012 Parecer do Relator 06/09/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3141/2012 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CMADS => PL 3141/2012 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2018 Fábio Trad Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3141/2012 Autógrafo 12/12/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3141/2012 Redação Final 11/12/2018 Fábio Trad Redacao Final Inteiro teor