PRLP 1 => PL 1552/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/06/2020 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 1552/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/06/2020 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 1552/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 1552/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 1552/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.
Inteiro teor
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PPP 1 CMULHER => PL 1552/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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PPP 1 CSPCCO => PL 1552/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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PPP 1 CSSF => PL 1552/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 1552/2020 |
Redação Final |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre medidas de proteção à
mulher em situação de violência
durante a vigência do estado de
calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de
março de 2020, ou, transcorrida sua
vigência, enquanto durarem as medidas
de quarentena e de restrições de
atividades no contexto da pandemia da
Covid-19.
Inteiro teor
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PRLP 4 => PL 1552/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 1552/2020 |
Substitutivo |
09/07/2020 |
Elcione Barbalho |
Inteiro teor
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