PL 11144/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 11144/2018 | Parecer do Relator | 05/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 11144/2018 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 11144/2018. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 11144/2018 | Redação Final | 05/12/2023 | Laura Carneiro | Redação final do PL 11.144/2018 Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 11144/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 11144/2018. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCULT => PL 11144/2018 | Parecer do Relator | 10/04/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 11144/2018 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |