PL 2055/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2055/2003 | Parecer do Relator | 13/09/2004 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2055/2003 | Parecer de Comissão | 23/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2055/2003 | Redação Final | 09/10/2007 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2055/2003 | Parecer do Relator | 29/03/2004 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2055/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação. Inteiro teor |