PRL 1 CFT => PL 4330/2008 |
Parecer do Relator |
27/05/2010 |
Luciana Genro |
Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 4330/2008 |
Parecer de Comissão |
14/07/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT.
Inteiro teor
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