PL 7710/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7710/2014 Parecer do Relator 09/10/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7710/2014 Parecer do Relator 28/09/2015 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7710/2014 Substitutivo 29/09/2015 Leonardo Monteiro Dispõe sobre o repasse do "couvert" artístico cobrado em bares e similares em todo Território Nacional Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7710/2014 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação deste e do PL 8.274/14, apensado, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7710/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta artigo à Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o couvert artístico. Inteiro teor