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PL 7825/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7825/2017 Parecer do Relator 29/05/2019 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação da Emenda Adotada nº 1 e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7825/2017 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação da Emenda Adotada nº 1 e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7825/2017 Parecer do Relator 27/10/2021 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.825/2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.825/2017, e da Emenda Adotada pela CDEICS, com substitutivo, pela rejeição da Emendas Adotadas pela CTASP. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 7825/2017 Substitutivo 11/11/2021 Fernando Monteiro Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7825/2017 Parecer do Relator 13/07/2022 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária;do PL 7825/2017, e das Emendas da Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.825/2017, e da emenda da CDEICS, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2 da CTASP. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 7825/2017 Substitutivo 13/07/2022 Fernando Monteiro Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7825/2017 Parecer do Relator 02/08/2023 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.825/2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comério e Serviço; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.825/2017, e da Emenda Adotada pela CDEISC, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CTASP. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 7825/2017 Substitutivo 03/08/2023 Fernando Monteiro Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7825/2017 Parecer de Comissão 24/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 7825/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 24/08/2023 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista, massoterapeuta, terapeuta holístico e de técnico em quiropraxia, e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética ou de massoterapia. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7825/2017 Parecer do Relator 19/09/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7825/2017 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Complementar da Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 7825/2017 Complementação de Voto 19/12/2017 Gorete Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor