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PL 1171/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1171/2011 Parecer do Relator 15/10/2013 Luiz de Deus Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012 e do PL 3627/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1171/2011 Voto em Separado 10/12/2013 Marcelo Almeida Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos de proteção para motociclistas. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1171/2011 Voto em Separado 10/12/2013 Jose Stédile Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos de proteção para motociclistas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1171/2011 Complementação de Voto 02/04/2014 Luiz de Deus Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012 e do PL 3627/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1171/2011 Parecer de Comissão 28/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Beto Albuquerque. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Almeida e Jose Stédile.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012 e do PL 3627/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1171/2011 Parecer do Relator 18/10/2011 Romero Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1171/2011 Parecer do Relator 07/12/2011 Romero Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1171/2011 Substitutivo 20/06/2012 Antonio Balhmann Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 1171/2011 Parecer do Relator 20/06/2012 Antonio Balhmann Parecer do Relator pela aprovação deste, do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012, e do PL 3627/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1171/2011 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator pela aprovação deste, do PL 2813/2011, do PL 2998/2011, do PL 3206/2012, e do PL 3627/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1171/2011 Parecer do Relator 27/06/2013 Jose Stédile Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste e dos PLs 2.813/2011, 2.998/2011, 3.206/2012 e 3.627/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1171/2011 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste e dos PLs 2.813/2011, 2.998/2011, 3.206/2012 e 3.627/2012, apensados. Inteiro teor