PL 5271/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5271/2016 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5271/2016 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CE => PL 5271/2016 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 1 CE => PL 5271/2016 | Parecer do Relator | 15/06/2016 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5271/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2016 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 5271/2016 | Parecer do Relator | 30/05/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5271/2016, com Emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5271/2016 | Parecer do Relator | 15/06/2016 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5271/2016 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 5271/2016 | Autógrafo | 20/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PL 5271/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 19/12/2017 | Rubens Otoni | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 5271/2016 | Redação Final | 19/12/2017 | Fábio Sousa | Redacao Final Inteiro teor |