PL 2763/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 13/05/2008 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 2763/2008 | Voto em Separado | 15/10/2008 | Lobbe Neto | Voto em separado ao PL 2.763/2008, que isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2763/2008 | Complementação de Voto | 29/10/2008 | Carlos Abicalil | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2763/2008 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 23/08/2011 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2763/2008 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 03/09/2009 | Rose de Freitas | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 05/10/2009 | Brizola Neto | Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 20/10/2009 | Marcos Lima | Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela rejeição deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2763/2008 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela rejeição deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2763/2008 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2763/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |