PRL 1 CMADS => PL 4102/2020 |
Parecer do Relator |
08/12/2021 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 4102/2020 |
Substitutivo |
08/12/2021 |
Daniel Coelho |
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 4102/2020 |
Parecer do Relator |
09/11/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 4102/2020 |
Substitutivo |
09/11/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Inteiro teor
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CVO 1 CMADS => PL 4102/2020 |
Complementação de Voto |
06/12/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CMADS => PL 4102/2020 |
Substitutivo |
06/12/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 4102/2020 |
Parecer de Comissão |
07/12/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CMADS => PL 4102/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/12/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Dispõe sobre a proteção das aves e a utilização de materiais transparentes em edificações.
Inteiro teor
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