PL 4102/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4102/2020 Parecer do Relator 08/12/2021 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4102/2020 Substitutivo 08/12/2021 Daniel Coelho Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4102/2020 Parecer do Relator 09/11/2023 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4102/2020 Substitutivo 09/11/2023 Delegado Matheus Laiola Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 4102/2020 Complementação de Voto 06/12/2023 Delegado Matheus Laiola Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 4102/2020 Substitutivo 06/12/2023 Delegado Matheus Laiola Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4102/2020 Parecer de Comissão 07/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4102/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Dispõe sobre a proteção das aves e a utilização de materiais transparentes em edificações. Inteiro teor