PL 4478/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4478/1989 | Parecer do Relator | 15/06/1993 | José Thomaz Nonô | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4478/1989 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4478/1989 | Voto em Separado | 11/12/1992 | Zaire Rezende | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4478/1989 | Parecer do Relator | 15/12/1992 | TIDEI DE LIMA | Parecer do Relator, Dep. TIDEI DE LIMA, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 4478/1989 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4478/1989 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |