PL 4641/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4641/1998 Parecer do Relator 02/12/2008 Edson Aparecido Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4641/1998 Parecer do Relator 12/04/1999 Celcita Pinheiro PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4641/1998 Parecer de Comissão 18/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4641/1998 Parecer do Relator 02/05/2001 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4641/1998 Parecer do Relator 29/10/2007 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4641/1998 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor