PL 5987/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5987/2009 Parecer do Relator 28/06/2013 Nazareno Fonteles Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6557/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5987/2009 Parecer do Relator 17/07/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5987/2009 Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5987/2009 Redação Final 05/11/2015 Efraim Filho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5987/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 10/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6557/2009, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5987/2009 Parecer do Relator 05/05/2010 Flaviano Melo Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6557/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5987/2009 Parecer do Relator 07/07/2010 Flaviano Melo Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 5987/2009 Parecer do Relator 17/11/2011 José de Filippi Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.557/09, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5987/2009 Parecer de Comissão 23/11/2011 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.557/09, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5987/2009 Parecer do Relator 17/04/2012 Rebecca Garcia Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5987/2009 Substitutivo 17/04/2012 Rebecca Garcia Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5987/2009 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor