PL 1355/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1355/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 1355/2019 | Parecer do Relator | 26/04/2021 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDEICS => PL 1355/2019 | Substitutivo | 26/04/2021 | Augusto Coutinho | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1355/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1355/2019 | Parecer de Comissão | 26/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1355/2019 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1355/2019 | Substitutivo | 07/08/2019 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela APROVAÇÃO do PL nº 1.355/2019, na forma do SUBSTITUTIVO, anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1355/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 1355/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre as desativações de motoristas ou usuários realizadas pelos aplicativos ou plataformas de intermediação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 1355/2019 | Complementação de Voto | 28/08/2019 | Toninho Wandscheer | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 1355/2019 | Substitutivo | 28/08/2019 | Toninho Wandscheer | Complementação de Voto, apresentado na CDU, pelo Relator, Dep Toninho Wandscheer Inteiro teor |