PL 5669/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5669/2009 Parecer do Relator 31/08/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), . Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5669/2009 Parecer do Relator 05/10/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5528/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5669/2009 Parecer do Relator 30/01/2014 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.528/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5669/2009 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.528/2013, apensado. Inteiro teor