PL 1472/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1472/1999 Parecer do Relator 29/11/2001 Luis Barbosa Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1472/1999 Parecer do Relator 08/08/2001 Avenzoar Arruda Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1472/1999 Substitutivo 08/08/2001 Avenzoar Arruda Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1472/1999 Parecer de Comissão 21/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor