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PL 1307/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CTASP => PL 1307/2003 Voto em Separado 05/05/2004 Medeiros Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação deste e pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1307/2003 Voto em Separado 17/11/2004 Luiz Antonio Fleury Altera a redação do caput do art. 836 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 1307/2003 Parecer Vencedor 01/12/2004 Luiz Antonio Fleury Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1307/2003 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor