| VTS 2 CE => PL 9762/2018 |
Voto em Separado |
28/05/2019 |
Pedro Uczai |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2018 CE.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 9762/2018 |
Voto em Separado |
03/09/2019 |
Maria Rosas |
Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
Inteiro teor
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| PRV 2 CE => PL 9762/2018 |
Parecer Vencedor |
31/05/2021 |
Maria Rosas |
Parecer Vencedor, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2018 da CE, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 9762/2018 |
Parecer de Comissão |
07/06/2021 |
Comissão de Educação |
Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
Inteiro teor
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