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PL 1781/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1781/1999 Parecer do Relator 20/04/2011 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1781/1999 Parecer de Comissão 09/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1781/1999 Redação Final 12/05/2015 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1781/1999 Parecer de Comissão para Redação Final 19/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1781/1999 Parecer do Relator 15/12/1999 Alexandre Santos PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALEXANDRE SANTOS. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1781/1999 Parecer de Comissão 22/05/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1781/1999 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor