PL 6562/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6562/2013 Parecer do Relator 30/01/2017 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6562/2013 Parecer do Relator 05/09/2017 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Cultura, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da subemenda substitutiva saneadora de injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6562/2013 Parecer do Relator 03/12/2014 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 6562/2013 Parecer do Relator 27/03/2015 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6562/2013 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6562/2013 Parecer do Relator 19/11/2015 Simone Morgado Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas da CCULT, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 6562/2013 Substitutivo 19/11/2015 Simone Morgado Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6562/2013 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas da CCULT, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 6562/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 19/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação Substitutivo Adotado PL 6562/13 Inteiro teor