PL 3260/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3260/2012 | Parecer do Relator | 22/05/2012 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 3260/2012 | Substitutivo | 22/05/2012 | Guilherme Campos | Estende a Portugal o tratamento tributário dado a produtos classificados na posição 2204.21.00, da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Argentina e Chile. Inteiro teor |
PRR 1 CDEICS => PL 3260/2012 | Parecer Reformulado | 12/06/2012 | Guilherme Campos | Parecer Reformulado pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3260/2012 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Reformulado pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 3260/2012 | Parecer do Relator | 07/11/2014 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 3260/2012 | Parecer do Relator | 28/09/2015 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 4 CFT => PL 3260/2012 | Parecer do Relator | 30/05/2016 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3260/2012 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |