PL 6892/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CIDOSO => PL 6892/2010 | Substitutivo | 21/08/2018 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PRL 3 CIDOSO => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CIDOSO => PL 6892/2010 | Substitutivo | 17/09/2019 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 6892/2010 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania - SC). . Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 6892/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária e altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre exclusão de benefícios no valor de um salário mínimo concedidos a qualquer membro da família do cálculo da renda familiar mensal per capita considerada para a concessão do Benefício de Prestação Continuada. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 29/10/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do PL 723/2011, do PL 890/2011, do PL 7015/2013, do PL 270/2015, do PL 5882/2013, do PL 299/2015, do PL 10958/2018, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 7348/2017, do PL 4695/2019, do PL 174/2019, e do PL 2277/2021, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão-CIDOSO, com subemenda; e pela rejeição deste, do PL 7774/2010, do PL 777/2011, do PL 5933/2013, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5724/2013, do PL 4117/2015, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 736/2019, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 6892/2010 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 16/12/2010 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 7774/2010, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, do PL 7774/2010, e do PL 890/2011, apensados, e pela aprovação do PL 723/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, do PL 7774/2010, e do PL 890/2011, apensados, e pela aprovação do PL 723/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 29/09/2015 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição deste, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 7015/2013, do PL 270/2015, do PL 5882/2013, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, e do PL 2153/2015, apensados, pela aprovação parcial do PL 7774/2010, e do PL 5933/2013, apensados, e pela aprovação do PL 723/2011, e do PL 299/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6892/2010 | Substitutivo | 29/09/2015 | Geraldo Resende | Inteiro teor |
| PRL 5 CSSF => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 07/06/2016 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela rejeição deste, do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 7015/2013, do PL 270/2015, do PL 5882/2013, do PL 299/2015, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, e do PL 3754/2015, apensados. Inteiro teor |
| PRL 6 CSSF => PL 6892/2010 | Parecer do Relator | 25/10/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste e do PL 7774/2010, do PL 777/2011, do PL 5933/2013, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5724/2013, do PL 4117/2015, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 736/2019, apensados, e pela aprovação do PL 723/2011, do PL 890/2011, do PL 7015/2013, do PL 270/2015, do PL 5882/2013, do PL 299/2015, do PL 10958/2018, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 7348/2017, do PL 4695/2019, do PL 174/2019, e do PL 2277/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação da Subemenda Adotada pela CPD. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 6892/2010 | Substitutivo | 26/10/2022 | Carmen Zanotto | Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências. Inteiro teor |