PL 2293/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2293/2015 Parecer do Relator 22/10/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2293/2015 Substitutivo 22/10/2015 Conceição Sampaio Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2293/2015 Parecer do Relator 22/06/2021 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2293/2015 Parecer do Relator 23/06/2021 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2293/2015 Parecer de Comissão 03/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor