PDL 83/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PDL 83/2020 | Parecer do Relator | 25/03/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PDL 83/2020 | Parecer do Relator | 01/10/2021 | Benedita da Silva | Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PDL 83/2020 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Cultura | Parecer da CCULT pela Aprovação. Inteiro teor |