PL 4710/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4710/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4710/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 4710/2020 Parecer às Emendas de Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4710/2020 Autógrafo 02/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4710/2020 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Giovani Cherini Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4710/2020 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Giovani Cherini Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4710/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4710/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 4710/2020 Parecer Proferido em Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4710/2020 Redação Final 01/07/2021 Giovani Cherini Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4710/2020 Declaração de Voto 01/07/2021 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto no parecer pela rejeição à emenda 01 ao PL nº 4.710/2020. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4710/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 01/07/2021 Giovani Cherini Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4710/2020 Declaração de Voto 01/07/2021 Hugo Leal Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Inteiro teor
DVT 3 => PL 4710/2020 Declaração de Voto 01/07/2021 Osmar Terra Nos termos Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, DECLARO meus votos por escrito nas votações nominais abaixo relacionadas, realizada na Sessão Deliberativa (Virtual) em 01/07/2021. - SIM ao Projeto de Lei n• 4710/20 (parecer favorável do relator); - NÃO a Emenda de Plenário n• 1 do PT. Inteiro teor
DVT 4 => PL 4710/2020 Declaração de Voto 02/07/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do PL 4.710/2020 realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/072021, declaro que votei SIM Inteiro teor
DVT 5 => PL 4710/2020 Declaração de Voto 05/07/2021 Abílio Santana 1 – Projeto de Lei, votei SIM, conforme orientação nominal. Inteiro teor