PL 490/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer do Relator 27/03/2008 Waldir Neves Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007 e do PL 2311/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Substitutivo 28/03/2008 Waldir Neves Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a demarcação das terras indígenas. Inteiro teor
PES 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 13/05/2008 Waldir Neves pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 490/2007 Voto em Separado 10/06/2008 Beto Faro Voto em separado - PL 490/2007 Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 10/04/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 490/2007 Substitutivo 11/04/2018 Jerônimo Goergen Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 08/05/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 490/2007 Voto em Separado 22/05/2018 Chico Alencar Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 22/05/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 6818/2013, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 490/2007, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, do PL 2311/2007, do PL 5993/2009, do PL 2479/2011, do PL 1606/2015, do PL 3896/2012, do PL 1003/2015, do PL 1216/2015 e do PL 1218/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 490/2007 Substitutivo 22/05/2018 Jerônimo Goergen Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 12/05/2021 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.218/2007, 1.606/2015, 3.700/2020, 2.302/2007, 2.311/2007, 3.896/2012, 1.003/2015, 5.386/2020, 5.993/2009, 6.818/2013, 1.218/2015 e 1.216/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 490/2007 e 2.479/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 490/2007 Voto em Separado 25/05/2021 Joenia Wapichana Voto em separado da deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela INADMISSIBILIDADE do PL nº 409, de 2007, por flagrantes vícios inconstitucionais. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 490/2007 Voto em Separado 16/06/2021 Joenia Wapichana Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07 e seus apensados. (Atualização do voto em separado apresentado em: 25/05/2021). Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 490/2007 Parecer de Comissão 13/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 490/2007. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 490/2007 Parecer do Relator 27/08/2007 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 1218/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 490/2007 Parecer do Relator 19/10/2007 Iriny Lopes Pela rejeição do PL nº 490, de 2007, e do apenso, PL nº 1.218, de 2007. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PL 490/2007 Parecer do Relator 22/06/2009 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 490/2007 Parecer de Comissão 05/08/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados. Inteiro teor