PL 5979/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5979/2001 | Parecer do Relator | 18/08/2003 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1174/2003, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PL 5979/2001 | Voto em Separado | 22/09/2003 | Sarney Filho | Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 5979/2001 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1174/2003, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 5979/2001 | Complementação de Voto | 24/09/2003 | José Borba | acrescenta o art. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (CEITV - 52ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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REL 1/2004 CEITV => PL 5979/2001 | Relatório | 07/06/2004 | José Mentor | RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2001, QUE TRATA DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR ( TENDO COMO APENSO O PL Nº 1.174/03), APRESENTADO PELO DEPUTADO JOSÉ MENTOR. Inteiro teor |
SBT 1 CEITV => PL 5979/2001 | Substitutivo | 23/06/2004 | Humberto Michiles | Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. Inteiro teor |
PAR 1 CEITV => PL 5979/2001 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. | Parecer da Comissão Especial de Inspeção Técnica Veicular - ITV que estudou os Pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao PL 5979/2001 Inteiro teor |
REL 2/2004 CEITV => PL 5979/2001 | Relatório | 23/06/2004 | José Mentor | COMPLEMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2001, QUE TRATA DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (TENDO COMO APENSO O PL Nº 1.174/03) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5979/2001 | Parecer do Relator | 16/10/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 1.174/03, apensado, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas da CDCMAM, com emenda, e pela rejeição do PL 1.174/03, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5979/2001 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Coriolano Sales. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 1.174/03, apensado, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas da CDCMAM, com emenda, e pela rejeição do PL 1.174/03, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5979/2001 | Parecer do Relator | 12/11/2002 | Jair Meneguelli | Parecer favorável do relator, Dep. Jair Meneguelli. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5979/2001 | Parecer de Comissão | 18/11/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 5979/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 07/07/2004 | Maurício Rands | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maurício Rands, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, . Inteiro teor |