PL 7476/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCTCI => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4365/2008, do PL 3344/2012, do PL 4669/2016, do PL 9254/2017, e do PL 7019/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 7476/2006 | Substitutivo | 26/06/2018 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
CVO 1 CCTCI => PL 7476/2006 | Complementação de Voto | 11/07/2018 | Vitor Lippi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4365/2008, do PL 3344/2012, do PL 4669/2016, do PL 9254/2017, e do PL 7019/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 7476/2006 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4365/2008, do PL 3344/2012, do PL 4669/2016, do PL 9254/2017, e do PL 7019/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 7476/2006 | Substitutivo | 11/07/2018 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 7476/2006 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/07/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre as prescrições médicas e odontológicas, e altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para conferir validade a receitas e notificações de receitas médicas e odontológicas, em todo o país, para fins de comercialização de medicamentos. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDC => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 12/12/2006 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 850/2007 e 4.365/2008, apensados. Inteiro teor |
PRL 3 CDC => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 16/11/2010 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 850/2007, e do PL 4.365/2008, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 7476/2006 | Substitutivo | 16/11/2010 | Vinicius Carvalho | Dispõe sobre as prescrições médicas e odontológicas, em garantia do princípio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos à informação Inteiro teor |
PRL 4 CDC => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 10/10/2011 | Dimas Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 850/2007 e do PL 4365/2008, apensados. Inteiro teor |
PRL 5 CDC => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 08/11/2011 | Dimas Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho, pela rejeição do PL 4.365/2008, aprovação do PL 7.476/200, com emenda de relator Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 7476/2006 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho, pela rejeição do PL 4.365/2008, aprovação do PL 7.476/200, com emenda de relator Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 7476/2006 | Complementação de Voto | 23/11/2011 | Dimas Ramalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4365/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 7476/2006 | Parecer do Relator | 09/11/2012 | Marcus Pestana | Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 4365/2008, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7476/2006 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 4365/2008, apensado. Inteiro teor |