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PL 1970/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1970/2019 Parecer do Relator 19/08/2019 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1970/2019 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1970/2019 Parecer do Relator 03/08/2022 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1970/2019 Parecer do Relator 14/04/2023 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1970/2019 Parecer de Comissão 25/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.970/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1970/2019 Redação Final 29/06/2023 Lafayette de Andrada Redação Final do PL 1970/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1970/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1970/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1970/2019 Parecer do Relator 24/11/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.970/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1970/2019 Parecer de Comissão 11/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1970/2019 Parecer do Relator 30/03/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1970/2019 Parecer do Relator 13/04/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1970/2019 Parecer do Relator 19/04/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1970/2019 Substitutivo 19/04/2021 Zé Silva Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 1970/2019 Parecer do Relator 19/04/2021 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1970/2019 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) PL 1970/19 Inteiro teor